TEXTO DE APOIO (clique para abrir / fechar)
Leia o texto a seguir.
“Justice, each getting what he or she is due. Formal justice is the impartial and consistent application of principles, whether or not the principles themselves are just. Substantive justice is closely associated with rights, i.e., with what individuals can legitimately demand of one another or what they can legitimately demand of their government (e.g., with respect to the protection of liberty or the promotion of equality). Retributive justice concerns when and why punishment is justified. Debate continues over whether punishment is justified as retribution for past wrongdoing or because it deters future wrongdoing. Those who stress retribution as the justification for punishment usually believe human beings have libertarian free will, while those who stress deterrence usually accept determinism.
At least since Aristotle, justice has commonly been identified both with obeying law and with treating everyone with fairness. But if law is, and justice is not, entirely a matter of convention, then justice cannot be identified with obeying law.”
QUESTÃO
Conforme o verbete, a justiça substantiva pode ser definida como a
aplicação imparcial e consistente de princípios éticos e morais.
promoção de punições rigorosas para qualquer tipo de crime.
distribuição de recursos econômicos de maneira equitativa, com ênfase no coletivo.
garantia de que todos recebam o que lhes é devido, contemplando direitos individuais.
proteção exclusiva dos direitos das minorias, aumentando sua visibilidade social.
🔐 Gabarito (clique para revelar)
🧭 Leitura orientada
A questão pede a definição de “substantive justice” conforme o verbete. Então, basta localizar no texto o trecho em que o autor contrasta justiça formal, substantiva e retributiva, e identificar o que caracteriza especificamente a justiça substantiva.
🔍 Identificação do foco conceitual
O verbete diz explicitamente: “Substantive justice is closely associated with rights”, isto é, com direitos — o que as pessoas podem legitimamente exigir umas das outras ou do governo (por exemplo, proteção da liberdade ou promoção da igualdade).
🧠 Núcleo de sentido
Logo, justiça substantiva não é “aplicar regras” (isso é mais da justiça formal), nem é “por que punir” (isso é da justiça retributiva). Ela é a justiça ligada ao conteúdo do que é devido ao indivíduo em termos de direitos e reivindicações legítimas.
🔍 Análise alternativa por alternativa (com pegadinhas)
(A) ❌ Errada
Pegadinha: descreve a justiça formal (“impartial and consistent application of principles”). O texto inclusive alerta que princípios podem ser aplicados de forma consistente mesmo se forem injustos, o que reforça que isso não é “substantive justice”.
(B) ❌ Errada
Pegadinha: traz “punições rigorosas”, mas o verbete trata de retributive justice como debate sobre justificação da punição (retribuição vs. dissuasão), não sobre “rigor” para todo crime. E isso nem define justiça substantiva.
(C) ❌ Errada
Pegadinha: tenta reduzir justiça substantiva a distribuição econômica coletivista. O texto menciona “promotion of equality” como exemplo de direito/reivindicação legítima, mas não limita a justiça substantiva à economia, nem coloca “ênfase no coletivo” como núcleo definidor.
(D) ✅ Correta — GABARITO
Corresponde ao verbete: justiça substantiva ligada a direitos e ao que indivíduos podem legitimamente demandar (dos outros e do governo). Além disso, dialoga com a abertura do texto: “Justice, each getting what he or she is due” — o “devido” aqui é entendido de modo substantivo, ancorado em direitos individuais (liberdade/igualdade).
(E) ❌ Errada
Pegadinha: fala em “proteção exclusiva” de minorias e “visibilidade social”. O verbete não restringe a justiça substantiva a minorias, nem usa essa moldura de “visibilidade”. Ele fala de direitos em geral e do que pode ser legitimamente exigido.
🧠 Resumo B3GE™ Master
✔ Justiça formal = aplicação imparcial e consistente de princípios (mesmo que os princípios sejam injustos).
✔ Justiça substantiva = ligada a direitos e ao que é legitimamente devido/exigível entre indivíduos e perante o governo.
✔ Justiça retributiva = debate sobre por que punir (retribuição vs. dissuasão).
🔎 Gabarito confirmado: (D)